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Apresentação»
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Direito Civil»
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Direito Comercial e Societário»
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Direito Bancário e Financeiro»
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Direito Imobiliário»
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Direito Laboral»
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Direito Fiscal»
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Direito Administrativo»
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Direito Penal»

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Direito da Propriedade Industrial e Intelectual»

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Resultado da agregação das áreas preferenciais de actuação dos advogados que integram a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, da sua experiência acumulada e das solicitações que recebe, esta Sociedade tem actuado principalmente nos ramos do direito que, de seguida e brevemente, se apresentam.Contudo, salienta-se que aqui não se pretende, uma referência exaustiva dos diversos ramos e sub-espécies do Direito, mas uma breve apresentação das nossas valências. É, de facto, importante notar que a ciência jurídica não é composta por compartimentos estanques e isolados entre si, antes os mesmos desenvolvem intensos e imbricados diálogos e influências, o que a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” salvaguarda na sua actuação profissional.

Neste amplo e como que aglutinador ramo das ciências jurídicas, a “Teixeira, Pino, Correia & Associados – Sociedade de Advogados, RL” desde sempre tem tido uma forte implantação e experiência.Preferencialmente, esta actuação tem-se desenvolvido na área de elaboração e acompanhamento da negociação de contratos diferentes dos que se incluem nos ramos do direito ora elencados, quer os mesmos tenham como partes contratantes entidades nacionais e estrangeiras, pessoas colectivas ou singulares.

Do mesmo modo, e em sede de contencioso, procura a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” solucionar o conflito extra-judicialmente, recorrendo às mais apuradas técnicas de negociação.

Gorando-se esta alternativa, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” emprega todas as técnicas de resolução jurisdicional dos conflitos, seleccionado a(s) alternativa(s) que se mostre(m) mais adequada(s) à satisfação dos interesses dos seus clientes, ou seja, à celeridade e aos melhores resultados na defesa dos interesses destes e na recuperação dos seus créditos.
Neste âmbito cumpre destacar a importância crescente, no mundo empresarial, de novas formas de contratos, nem sempre tipificados na lei – os denominados contratos atípicos (dos quais se destaca o contrato de joint venture, o contrato de know-how ou de transferência de tecnologia e o contrato de gestão fiduciária, vg. contrato de trust), nos quais a “Teixeira, Pino, Correia & Associados – Sociedade de Advogados, RL” tem desenvolvido fortes competências.

Para além daquelas competências já adquiridas nos contratos tipificados pelo legislador nacional e comunitário, como são os mais recorrentes contratos de compra e venda, locação (quer financeira, vg leasing, quer imobiliária ou mobiliária), franchising, sociedade comercial, prestação de serviços.

A “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” desenvolveu ainda grande experiência no âmbito do direito sucessório e inerentes partilhas judiciais e extra-judiciais, bem como no direito da família.
Relacionado com as suas parcerias internacionais esta sociedade de advogados adquiriu ainda uma forte competência no domínio do direito internacional privado.

Esta sociedade presta consultoria jurídica relativamente às mais variadas operações societárias, estando apta a intervir na constituição, modificação (fusão/cisão) e extinção nos diferentes tipos de sociedades comerciais tipificados legalmente, com titulares societários nacionais ou estrangeiros.Ainda nesta área, presta serviços de assessoria jurídica, na cessão e transmissão de participações societárias, realizando auditorias jurídicas, apresentando as mais consentâneas soluções para a operação e objectivos que se pretendem alcançar, elaborando os contratos necessários para o efeito e assegurando todo o processo de formalização (outorga notarial, registos e publicações).

Igualmente, elabora contratos comerciais, como contratos de distribuição ou outros, com especial relevo para os contratos de franchising, de concessão e de agência, procurando, dessa forma, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” apresentar aos seus clientes as melhores opções para a satisfação dos interesses destes.

Do mesmo modo, desenvolve a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” todo o tipo de serviços no quadro da insolvência e recuperação de empresas, tal como representando credores ou grupos de credores em processos de insolvência, ou definindo as medidas ou providências de recuperação mais adequadas a cada situação.

A equipa que foi constituída pela “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” é igualmente experiente na defesa contenciosa dos interesses em causa nesta área.

Para a satisfação das exigências desta área, que procura de forma crescente a assessoria especializada e a recuperação de créditos, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” constituiu uma equipa experiente de profissionais, que alia a experiência judicial com a capacidade de investigação doutrinária e jurisprudencial, e as mais modernas técnicas de gestão do grande contencioso, com vista a assegurar a maior celeridade, segurança e eficazes resultados na consultadoria, contratualização dos mais recorrentes contratos financeiros, tais como de garantia autónoma, bem como na recuperação de créditos.Para este efeito, no âmbito nacional, e em resultado da reforma legislativa do processo executivo, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” trabalha com Solicitadores de Execução em vários pontos do país e no estrangeiro tem parcerias com várias sociedades e escritórios de advogados.

Para esta área, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” presta todo o tipo de serviços relacionados com bens imóveis, assessorando e elaborando todos os documentos necessários na parte contratual, notarial e registral, quer na aquisição, alienação, permuta, doação, construção e empreitada.Aqui, tal como anteriormente, também está a equipa da “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” especializada para, optimizando os recursos legalmente previstos, procurar assegurar contenciosamente a responsabilidade civil e a recuperação dos créditos da forma mais célere e economicamente mais vantajosa para o cliente.

A “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, tem uma forte actuação neste ramo do direito, prestando apoio a empresas e particulares, seus clientes no âmbito da formação, das vicissitudes, do incumprimento e da cessação dos contratos de trabalho.No âmbito da formação do contrato de trabalho a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” acompanha quer a negociação, quer a elaboração do clausulado do próprio contrato.

No que respeita às vicissitudes contratuais a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” assessoria os seus clientes com vista à aplicação das melhores soluções jurídicas para as situações em concreto, nomeadamente no que se refere à mobilidade; transmissão da empresa ou estabelecimento; cedência ocasional; redução da actividade e suspensão do contrato; situações de crise empresarial; encerramento ou diminuição temporária da actividade; licenças; pré-reforma.

Relativamente ao incumprimento contratual a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” realiza apoio jurídico aos seus clientes na aplicação do poder disciplinar, organizando e instruindo processos disciplinares.

Quanto à cessação do contrato de trabalho a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” presta aconselhamento em todas as suas formas daquela cessação, tais como caducidade, revogação, resolução e denúncia.

Sendo esta uma área do direito em que a litigância em tribunal maioritariamente termina em acordo entre as partes, desenvolveu a “Teixeira, Pino, Correia & Associados – Sociedade de Advogados, RL” competências vastas na negociação de conflitos. A “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” realiza igualmente, nesta área, auditorias às empresas suas clientes, com o objectivo de detectar e corrigir situações que configurem infracções à Lei, evitando futuros processos contra-ordenacionais.

Ainda nesta área a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” tem uma vasta carteira de clientes empresariais e individuais (trabalhadores), o que permite ter uma visão global de todos os problemas e consequentemente das soluções mais apropriadas a este ramo específico do Direito.

A “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” tem atribuído especial atenção a este ramo do direito, atento o peso da tributação em qualquer decisão geradora de rendimentos, a complexidade e elevada mutação das normas fiscais nacionais e comunitárias, aliadas à fluída aprovação de medidas legislativas de combate à evasão e fuga fiscal, assim como de concretas operações por parte das autoridades tributárias.Assim, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” tem-se especializado no aconselhamento e acompanhamento nesta área, quer o mesmo tenha como destinatário final pessoas colectivas ou realidades equiparadas para efeitos fiscais, quer pessoas singulares, quer o mesmo tenha como objecto qualquer um dos impostos em vigor.

Adicionalmente e porque assim obrigam as especiais características dos tributos face à lei portuguesa, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” acompanha, apoia e aconselha os seus clientes enquanto decorre uma acção de fiscalização externa, assim como quando o mesmo reage ao resultado dessa mesma acção, propondo e executando o mecanismo e o meio de defesa que melhor se adapta à situação concreta.

Nesta vasta área da ciência jurídica, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL”, tem trabalhado quer em sede negocial, quer no recurso hierárquico, ou ainda no recurso contencioso administrativo, quer o mesmo envolva somente as instâncias internas, quer, também as instâncias comunitárias.Estas fases deste ramo público das ciências jurídicas adquire maior ênfase na área do urbanismo, seja no planeamento, no loteamento, no licenciamento ou na construção urbana, bem como e ainda nas expropriações, quer em fase administrativa quer judicial. Contudo, ainda tem valências nas áreas de concessões e empreitadas públicas.

Neste domínio das ciências jurídicas, a “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” , presta assessoria e exerce o patrocínio judiciário em processos de índole penal, com ofendidos ou arguidos, trabalhando em todas as fases processuais (inquérito criminal, instrução, julgamento e eventuais recursos).
Complementarmente e de forma integrada e articulada com o direito penal e outros ramos do Direito, esta sociedade de advogados trabalha ainda com impugnações e recursos em processos contra-ordenacionais de vária índole (aduaneiros, estradais, laborais e outros).

A “Teixeira, Pino & Associados – Sociedade de Advogados, RL” tem competências próprias neste ramo emergente das ciências jurídicas, quer em sede de protecção e registo dos direitos resultantes das criações intelectuais (seja no direito da propriedade industrial: patentes, design, marcas, logotipos e outros sinais distintivos de comércio; seja na propriedade intelectual stricto sensu, vg. direito de autor ou copyright), quer na contratualização destes direitos, através de contratos de transferência de tecnologia, licenciamento ou cessão de direitos industriais, contratos de edição, e por fim na defesa judicial destes direitos.

 

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